A Uber terá que reintegrar o cadastro de um motorista depois de encerrar a parceria sem demonstrar motivo. Parceiro da empresa desde 2018, o motorista alegou que foi excluído indevidamente do sistema e que, por conta disso, não pode mais…
Sabemos que o divórcio é um momento delicado para o casal. Por isso, não havendo mais possibilidade de uma vida conjugal, sempre aconselhamos a não tomarem decisões baseados em orgulho, raiva, vingança ou qualquer outro sentimento que possa dificultar esse…
Condomínio deve se abster de cobrar multas e enviar advertências a moradora que transporta seu cachorro pela coleira em áreas comuns, apesar de regulamento dispor que animais só podem ser carregados no colo. A Autora alegou que possui cachorro de…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, concedeu tutela de urgência para determinar que a Caixa Econômica Federal exclua nome de consumidor do cadastro de inadimplentes e demais serviços de proteção ao crédito. A ação visa a declaração de inexistência…
Instituição financeira deve devolver valores indevidamente retirados de conta, bem como indenizar correntistas por danos morais, incluindo empresa, por defeito na prestação de serviço bancário decorrente de operações fraudulentas via internet banking. Os correntistas impugnaram empréstimo e quatro transferências bancárias…
Um noivo, que teve de adquirir uma aliança de bijuteria para realizar o ato de seu casamento, porque uma joalheria não entregou o par de alianças que ele comprou de acordo com o estabelecido, será indenizado pelo dano moral suportado, que…
