A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação no valor de R$ 10 mil, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Ituverava, a uma das lojas de uma conhecida rede de supermercados, pelo constrangimento sofrido pela reclamante com revistas…
A autora conta que, em agosto de 2008 adquiriu um “kit a. chocolate”, fabricado por P. B. L. V. Ltda., com o objetivo de realizar uma escova definitiva, além de relaxamento e alisamento em seus cabelos. Passadas algumas horas da…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que concedeu alimentos equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal em benefício de uma mulher separada após 30 anos de casamento. O casal teve três filhos, atualmente todos maiores.…
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília declarou a rescisão do contrato de compra e venda firmado entre a S. Construções e uma consumidora, ante o atraso na entrega do imóvel. Determinou, ainda, a devolução das parcelas pagas, de forma…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa de transporte Urca Auto Ônibus Ltda. a indenizar a passageira S.M.S., por danos morais, em R$ 10 mil, devido a um acidente provocado pelo motorista…
Decisão da 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 por danos materiais e morais a correntista que teve redução de seu patrimônio em razão de saques…
