O juiz Octávio Augusto De Nigris Boccalini, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, determinou que a C. do Brasil Companhia de Seguros indenize T.C. e L.A.L.A., por danos morais, na quantia de R$ 5 mil para cada.…
Um juiz de paz e o oficial titular de um cartório de Belo Horizonte foram condenados pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a indenizar um casal em R$ 10 mil. O motivo foi o não…
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de Chapecó que condenou uma seguradora a bancar R$ 31,6 mil, a título de indenização por danos materiais e morais, em favor de uma passageira do transporte coletivo.…
Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o relatório anual do Idec, divulgado em março deste ano, 20% dos atendimentos no ano passado foram…
O auxiliar de vidraceiro J.T.P., de Divinópolis, Centro-Oeste mineiro, conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, do banco S., por ter ficado preso por mais de seis horas, durante a noite, em uma cabine de…
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação interposta por um correntista contra sentença que julgou improcedente seu pedido de indenização por danos morais decorrente de abalo psicológico pela demora na disponibilização de valores creditados em sua…
