O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão que permitia a cobrança de taxa de conexão aérea dos passageiros, e não das companhias aéreas, conforme definido em lei. O desembargador federal Souza Prudente acatou argumentos apresentados pela…
As empresas aéreas ganharam na Justiça o direito de repassar aos passageiros a cobrança da chamada tarifa de conexão, cujo valor estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é de até R$ 7 por passageiro. O valor é aplicado por…
Um motorista de uma carreta bi-trem que transportava cereais e que trabalhou por quatro anos e dois meses, de segunda a domingo, em jornada de 16 horas diárias, deverá receber cerca de 305 mil reais a título de horas extras.…
A operadora V. Participações S.A. terá de indenizar em R$ 4 mil o técnico em segurança eletrônica H.N.S. por ter contribuído indiretamente para o fim do relacionamento dele. A pedido da então companheira de H. e sem autorização dele, a…
A autora da ação solicitou à operadora os serviços de telefonia e internet, além de proceder a portabilidade numérica da V. para a O.. No entanto, a operacionalização da troca demorou três meses, até que a portabilidade fosse realizada. Nesse…
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de um consumidor para condenar a empresa T. Entretenimento a restituir, em dobro, as taxas de conveniência e de entrega que lhe foram cobradas, ao adquirir ingressos, por telefone, para…
