A 21ª Vara Cível da Capital condenou uma construtora a indenizar dois compradores após atraso na entrega de um imóvel. O apartamento faz parte de um condomínio de luxo, localizado na zona sul da capital paulista, construído em desconformidade com…
A concessionária de serviço público é responsável objetivamente pelos danos ocasionados aos consumidores. Com base nesse entendimento, por unanimidade os Desembargadores da 6º Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta pela empresa, mantendo sentença condenatória proferida pela Juíza de Direito…
A 6ª Vara Cível de Campinas condenou uma empresa a indenizar a produtora de energéticos M.E.C. e sua fabricante licenciada no Brasil por prática de pirataria e uso indevido da marca. A requerente é líder de mercado em produtos alternativos…
A Justiça mineira condenou a empresa C.E., a restituir uma quantia de R$ 31 mil a um casal que comprou um apartamento. O valor refere-se ao dinheiro que já havia sido ... pago pela compra de um imóvel e que…
O Banco do B. S/A deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma hora, em agência de Mato Grosso. Para a…
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, manteve a sentença proferida em primeira instância e condenou a empresa I. Sistema de Saúde a indenizar em R$10 mil, por danos morais, uma…
