A 2ª Câmara de Direito Público do TJ rejeitou apelo da companhia de águas de Joinville, condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais, e acolheu parte do recurso do autor, que teve cortado o fornecimento do serviço…
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso de um banco contra sentença que o condenou a pagar R$ 5 mil, por danos morais, além de R$293 relativos a valores indevidamente descontados, tudo devidamente corrigido de acordo com…
Um consumidor receberá R$ 4 mil, a título de danos morais, da B. C. G. de Varejo por problemas em sua lista de casamento. A decisão é do desembargador Pedro Raguenet, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do…
A 4ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação no valor de R$ 10 mil, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Ituverava, a uma das lojas de uma conhecida rede de supermercados, pelo constrangimento sofrido pela reclamante com revistas…
A autora conta que, em agosto de 2008 adquiriu um “kit a. chocolate”, fabricado por P. B. L. V. Ltda., com o objetivo de realizar uma escova definitiva, além de relaxamento e alisamento em seus cabelos. Passadas algumas horas da…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que concedeu alimentos equivalentes a 25% de um salário mínimo mensal em benefício de uma mulher separada após 30 anos de casamento. O casal teve três filhos, atualmente todos maiores.…
