Os negócios jurídicos que envolvem a aquisição de imóveis aumentam consideravelmente, mesmo com a atual instabilidade econômica que o Brasil está vivenciando, e, inevitavelmente, implica em problemas enfrentados pelos compradores e vendedores. Diante disso, qualquer descuido pode causar prejuízos imensuráveis às partes, como o comprador, que pode perder o imóvel adquirido e, em casos mais graves, a perda também do valor investido. Assim, todo o ato que envolve a compra e venda de imóvel deve ser avaliada com a máxima cautela possível, para garantir um bom negócio. O Ribeiro Yamanaka Advogados é especializado em Direito Imobiliário e está à disposição para assessorar seus clientes em quaisquer tipos de transação imobiliária, a fim de evitar qualquer tipo de prejuízo aos compradores e vendedores.

O Ribeiro Yamanaka Advogados presta serviço de assessoria jurídica aos condomínios, oferecendo apoio total aos clientes nas questões envolvendo o condomínio. Com especialização na área, prestando diversos serviços em prol do condomínio, como ação de cobrança de condôminos inadimplentes; notificações extrajudiciais aos condôminos nocivos ao convívio social e à ordem; análise e elaboração de convenção de condomínio, regimento interno e contratos em geral; e consultoria e pareceres sobre questões condominiais, com ampla assistência ao síndico.

O Ribeiro Yamanaka Advogados tem ampla experiência em Direito Imobiliário, desenvolvendo seus serviços jurídicos com o fito de proteger a posse do imóvel de seus clientes, por meio de ajuizamento de ações possessórias, conhecidas como reintegração de posse (perda da posse), manutenção da posse (perturbação da posse) ou interdito proibitório (ameaça de perda da posse), a serem utilizadas de acordo com o caso concreto. Se a sua posse está sendo ameaça, perturbada ou se ela já foi perdida, deve-se ajuizar ação possessória para recuperá-la na maior brevidade possível, sob pena de perecimento do seu direito. O Ribeiro Yamanaka Advogados está à disposição para ajudá-lo.

A desapropriação é um ato jurídico pelo qual o Poder Público, em razão de uma necessidade ou utilidade pública, ou até mesmo diante de um interesse social, despoja alguém de sua propriedade de maneira compulsória e a toma para si, mediante prévio procedimento e justa indenização em dinheiro. Porém, muitas vezes não há a justa indenização em dinheiro oferecida pelo Poder Público, sendo oferecido um valor muito abaixo da realidade. O Ribeiro Yamanaka Advogados tem ampla experiência na área e presta serviços jurídicos para que o cliente receba justa indenização em dinheiro nos casos de desapropriação.

A adjudicação compulsória é a transferência obrigatória (compulsória) de um bem imóvel ou até mesmo móvel, para o adquirente que comprou o bem em prestação, por meio de instrumento particular (compromisso de compra e venda), efetuou o pagamento integral e houve a recusa do vendedor a outorgar a escritura definitiva. Enquanto não houver a outorga da escritura definitiva, o comprador não é proprietário do bem imóvel. Portanto, a adjudicação compulsória é importante nos casos de recusa do vendedor na outorga da escritura definitiva. O Ribeiro Yamanaka Advogados é especialista no ajuizamento de ações dessa natureza.

Usucapião é o direito que um individuo adquire em relação à posse de um bem imóvel ou móvel em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo, de forma ininterrupta e pacífica. Existem seis modalidades de usucapião de bem imóvel (usucapião ordinário, usucapião extraordinário, usucapião especial urbano, usucapião especial rural, usucapião coletivo e usucapião por abandono do lar). É muito importante identificar qual o tipo de usucapião que se enquadra no caso específico, pois se eventualmente for ajuizado o tipo de ação errada, pode haver a perda do direito. O Ribeiro Yamanaka Advogados tem ampla experiência no ajuizamento de ações de usucapiões, com alto índice de sucesso nas demandas.

A ação reivindicatória permite ao proprietário do bem imóvel retomá-la do poder de terceiro que injustamente a detenha ou possua. O Ribeiro Yamanaka Advogados é especializado em Direito Imobiliário e possui ampla experiência em demandas nessa área.

Existem muitos casos em que há vários proprietários de um mesmo bem imóvel. Esses proprietários, portanto, são condôminos entre si. Exemplo clássico de condomínio existente em um mesmo bem imóvel são aqueles bens provenientes de herança, em que vários irmãos herdam o bem imóvel e se tornam condôminos entre si. Preenchendo os requisitos, o condômino pode exigir a individualização de seu imóvel, em virtude das características de exclusividade do seu direito de propriedade, extinguindo a comunhão existente, uma vez que ninguém pode ser obrigado a viver em comunhão contra sua própria vontade. Não sendo possível a divisão do bem imóvel, pelo fato de ser indivisível, ainda assim é possível extinguir o condomínio existente entre os proprietários, por meio da ação de extinção de condomínio. O Ribeiro Yamanaka Advogados é especialista na realização de divisão ou extinção do condomínio de bem imóvel, tornando-a exclusiva para seus clientes.

Uma das características do direito de propriedade é a exclusividade. Assim, o proprietário tem o direito de usar, gozar e dispor do que é seu, sem interferência de terceiros. Por isso, caso o proprietário não saiba precisamente o que lhe pertence, fica prejudicado o seu direito. A ação demarcatória visa fazer cessar a confusão de limites entre imóveis confinantes, seja fixando novos limites para cada um, seja demonstrando de maneira robusta os limites existentes, mas que se encontram apagados. O Ribeiro Yamanaka Advogados tem ampla experiência no assunto, buscando sempre os melhores resultados para seus clientes.

Há muitos casos em que a pessoa recebe citação de Oficial de Justiça informando que seu imóvel foi penhorado para pagamento de uma dívida que sequer foi contraída por ela. Os embargos de terceiro são os remédios processuais que a lei dispõe para que essa pessoa, que não é parte no processo e tenha adquirido o bem imóvel do devedor do processo, possa desconstituir a penhora e não perder seu bem imóvel. O Ribeiro Yamanaka Advogados possui alto índice de sucesso na defesa do bem imóvel em casos análogos.

É bastante comum que a relação existente entre os vizinhos que moram em propriedades próximas (não necessariamente contíguas) passe por momentos conflitantes. Isso porque, muitas vezes, a satisfação do direito de um morador pode provocar restrições ou até mesmo violações do direito do vizinho. Infelizmente nem todas as pessoas têm a noção de que para viver bem e em harmonia é necessário agir pensando no coletivo. Para aqueles que estão sendo abusados em seu direito, nossa legislação visa protege-lo desses abusos. O Ribeiro Yamanaka Advogados é experiente no assunto, buscando sempre os melhores resultados para seus clientes.

O Ribeiro Yamanaka Advogados é especializado em Direito Imobiliário e presta assessoria jurídica na análise e elaboração de contratos imobiliários, como os contratos de compromisso de compra e venda, locação de imóveis, comodato, empreitada, alienação fiduciária, entre outros.

Os negócios jurídicos que envolvem a aquisição de imóveis aumentam consideravelmente, mesmo com a atual instabilidade econômica brasileira. Atualmente, é comum os consumidores adquirirem imóveis em construção ou de incorporadoras, os chamados imóveis na planta. Porém, muitos são os problemas enfrentados pelos consumidores, como atraso na entrega da obra, a retenção de todo o pagamento realizado ante a desistência (rescisão) do contrato, cobrança de comissão de corretagem e taxa SATI, entre outros ilícitos cometidos pelas vendedoras. O Ribeiro Yamanaka Advogados é especializado em Direito Imobiliário e na Defesa do Consumidor, buscando sempre os melhores resultados para seus clientes.

Há muitos casos em que na construção de edifícios ou outras construções consideráveis, haja problemas com a obra, como problemas com a perfeição da obra (que podem ser aparentes ou ocultos); problema com a solidez e segurança da obra; e problemas com a medida do imóvel. Se os vícios são aparentes, o prazo para impugnar cessa com a entrega da obra. Por isso, de grande valia que o contratante seja assessorado por especialista em Direito Imobiliário. O Ribeiro Yamanaka Advogados é especializado em Direito Imobiliário e tem alto índice de sucesso em demandas desse tipo, buscando sempre os melhores resultados para seus clientes.

Todos os empreendimentos imobiliários necessitam de perfeita e técnica correspondência entre o teor do registro na matrícula do imóvel e a situação fática do imóvel. Caso não haja a devida correspondência, deve-se requerer a prévia retificação de registro imobiliário. O Ribeiro Yamanaka Advogados possui ampla experiência em Direito Imobiliário e, consequentemente, na retificação de registro imobiliário.

É necessária a presença do cônjuge na venda de imóveis de todas as pessoas casadas civilmente, com exceção nos casos do regime adotado pelo casal ser o da separação de bens ou da comunhão final nos aquestos, em que há pacto de dispensa de outorga. No entanto, há casos em que o outro cônjuge se recusa a consentir com a venda ou, em alguns casos, encontra-se impossibilitado, em virtude de uma doença, por exemplo. Nesses casos, a lei dispõe para o cônjuge prejudicado a possibilidade de requerer o suprimento da outorga conjugal quando a recusa se mostra contrária aos interesses do casal ou se trata de mero capricho daquele que nega o consentimento. O Ribeiro Yamanaka Advogados possui alto índice de sucesso nas demandas que visam o suprimento da outorga conjugal, realizando para o cliente, assim, a venda do imóvel.

Há muitos casos em que o Oficial de Registro de Imóveis, ao receber o título para registro, faz exigências para o cumprimento do solicitado (registro). No entanto, muitas das referidas  reivindicações são infundadas, ocasionando demora no registro ou até mesmo na sua impossibilidade. Diante disso, é possível que o apresentante do título realize Requerimento de Dúvida Registral, visando a decisão do Juiz competente sobre a legitimidade da exigência feita pelo Oficial de Registro de Imóveis, como condição de registro pretendido. O Ribeiro Yamanaka Advogados presta serviço de assessoria na elaboração do correto Requerimento de Dúvida Registral, objetivando a rápida solução e consequente registro do título.

O locatário de imóveis comerciais (locação não residencial) tem direito à renovação do contrato de locação pelo mesmo prazo do anterior, desde que preencha três requisitos cumulativamente:
1) O contrato deve ter sido elaborado por escrito e com prazo determinado;
2) O prazo mínimo do contrato a ser renovado ou a soma dos prazos de todos os contratos seja de 5 (cinco) anos, de forma ininterrupta;
3) O locatário esteja explorando sua atividade, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de 3 (três) anos, visando proteger o “ponto comercial”.
O Ribeiro Yamanaka Advogados tem ampla experiência na renovação compulsória (obrigatória) de locações não residenciais.