Direito de Família e Sucessões

O Ribeiro Yamanaka Advogados presta assessoria no processo de adoção, que é um dos meios legais aos casais ou demais indivíduos que desejam ter filhos. Para isso, devem-se cumprir etapas, como o procedimento de habilitação à adoção (etapa administrativa) e o ingresso de ação de adoção (etapa judicial).

Alienação parental, conforme dispõe a atual legislação, é toda interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, produzida pelos pais, avós, ou qualquer outra pessoa que detenha a guarda do menor, de maneira que a criança ou o adolescente tenha repudia do genitor ou cause prejuízos ao relacionamento existente. Diante dessas graves consequências, o Ribeiro Yamanaka Advogados atua em ações judiciais com o fito de coibir tais práticas, com pedido de imposição de penalidades e até mesmo a perda da guarda pelo infrator.

O Ribeiro Yamanaka Advogados tem o objetivo de promover a satisfação de seus clientes, desde a primeira consulta, muitas vezes marcada pela insegurança das partes, até mesmo quanto ao desejo da formalização do divórcio. O Ribeiro Yamanaka Advogados já chegou a presenciar a reconciliação do casal. Todavia, não sendo possível tal reconciliação, nossos profissionais trabalham com celeridade, seja a fim do divórcio extrajudicial no Tabelionato de Notas ou judicialmente.

O Ribeiro Yamanaka Advogados possui vasta experiência em ações litigiosas e consensuais que envolvem a guarda de menores, seja a Guarda Compartilhada ou a Guarda Unilateral (exercida por apenas um dos genitores ou terceiro com vínculo afetivo com o menor). Atualmente, visando o melhor interesse do menor, aplica-se, sempre que possível, a Guarda Compartilhada. Mas, sendo determinada a Guarda Compartilhada, não significa que o menor deverá residir em ambos os lares, podendo residir em apenas uma residência. Além disso, é possível que seja arbitrada pensão alimentícia, mesmo em Guarda Compartilhada, haja vista serem institutos jurídicos diferentes.

Quando alguém morre e deixa bens, estes devem ser partilhados entre seus herdeiros, por meio do procedimento chamado Inventário. Desde 2007, o Inventário pode ser realizado também no Tabelionato de Notas, sendo indispensável à presença do Advogado. Há casos que o falecido deixa testamento, sendo necessária a análise de profissional especializado a fim de verificar suas disposições e sua validade. O Ribeiro Yamanaka Advogados tem ampla experiência no assunto, contando com profissionais capacitados para o trâmite de qualquer procedimento de Inventário.

De acordo com a atual legislação, todos aqueles que não possuam o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil, deverão ser representados por um Curador, o qual terá a responsabilidade de gerir os bens e interesses do Curatelado. O Ribeiro Yamanaka Advogados tem especialidade nos pedidos de Interdição e Curatela.

Há muitos casos em que o reconhecimento da paternidade não é espontâneo. Assim sendo, o cliente pode solicitar que o suposto pai seja submetido a uma perícia, conhecida como exame de DNA para constatar a paternidade e, se for o caso, requerer o pagamento de pensão alimentícia e demais assistências necessárias para seus filhos (as). Há demandas também quando o suposto pai na verdade não é o genitor, sendo necessário o ajuizamento de ação anulatória de paternidade ou negatória de paternidade, se preenchidos os requisitos legais. Em quaisquer das hipóteses, o cliente pode contar com o Ribeiro Yamanaka Advogados para o êxito em sua pretensão.

Seja nos casos de separação, divórcio, dissolução de união estável ou até mesmo no âmbito de inventário, deve-se sempre analisar o regime de bens para se apurar qual o patrimônio a ser partilhado.  Independente do regime de bens, a equipe de profissionais do Ribeiro Yamanaka Advogados tem ampla experiência no assunto.

O Ribeiro Yamanaka Advogados atua com vasta experiência em ações litigiosas ou consensuais para fixação de alimentos, ação revisional visando à majoração ou redução dos alimentos já fixados, ação de exoneração visando ao cancelamento do pagamento da pensão já fixada e execução visando à cobrança dos valores devidos e não pagos pelo devedor.

O regime legal de bens é o da comunhão parcial de bens. Caso o casal queira outro regime de bens (comunhão universal de bens, separação total de bens e participação final nos aquestos), deve escolher no momento do pedido de habilitação do casamento, por meio de escritura de pacto antenupcial. A escolha do regime de bens é de extrema importância, pois, seja nos casos de separação, divórcio, dissolução de união estável ou até mesmo no âmbito de inventários, deve-se sempre analisar o regime de bens para se apurar qual o patrimônio a ser partilhado. O Ribeiro Yamanaka Advogados é especializado em assessorar os casais na melhor escolha do regime de bens, com ampla assistência na elaboração do pacto antenupcial.

O Ribeiro Yamanaka Advogados possui ampla experiência em ações litigiosas e consensuais que envolvem discussões sobre regulamentação de visitas/direito de convivência entre menores e seus genitores, avós ou qualquer outra pessoa com quem possua vínculo afetivo, visando sempre resguardar o melhor interesse do menor.

No Brasil, está se tornando cada vez mais comum as pessoas se valerem do testamento como instrumento de planejamento sucessório, dispondo, assim, sobre a futura divisão de seu patrimônio de modo a beneficiar as pessoas desejadas. É de extrema importância, para esses casos, estar ciente das modalidades de testamento existentes em nosso ordenamento jurídico, além dos requisitos para sua validade e possíveis disposições, que podem ir além do caráter patrimonial. O Ribeiro Yamanaka Advogados possui profissionais capacitados para elaboração do testamento mais adequado, conforme os desejos do cliente.

Embora não formalmente casados, muitos casais vivem juntos como se casados fossem. Dessa situação, conhecida como União Estável, surgem vários direitos e deveres para os casais, equiparados aos do casamento. Em caso de separação do casal, deve-se de igual modo analisar todos os direitos existentes, como a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. O Ribeiro Yamanaka Advogados é especializado em Direito de Família e busca sempre a satisfação dos interesses de seus clientes.